Esse artigo irá auxiliá-lo no preenchimento das informações de NFS-e no caso de você receber o seguinte erro:
“E328: Opção pelo SIMPLES Nacional não consta do cadastro do contribuinte”
“E328: Opção pelo SIMPLES Nacional não consta do cadastro do contribuinte”
Por que a nota foi rejeitada?
Esse erro acontece porque o contribuinte informado na NFS-e não possui registro de opção pelo SIMPLES Nacional na base da prefeitura.
Ou seja, você está informando na nota que o prestador opta pelo Simples Nacional, mas a prefeitura não possui essa informação cadastrada.
Exceção importante
A rejeição ocorre somente quando o sistema da prefeitura não identifica a opção pelo Simples Nacional do prestador.
- Se o prestador estiver corretamente registrado como optante pelo Simples Nacional, a NFS-e será aceita normalmente.
Como resolver essa rejeição de forma prática
1. Verifique a situação do prestador
Confirme se o prestador realmente opta pelo Simples Nacional e se essa informação está correta junto à prefeitura.
2. Regularize junto à Prefeitura
- Caso a informação não conste no cadastro municipal, procure a Prefeitura para regularizar a opção pelo Simples Nacional.
- Somente após a atualização, a emissão da NFS-e poderá ser realizada sem problemas.
3. Reenvie a NFS-e
Depois de regularizar a situação do prestador, faça a emissão novamente.
O envio deve ser aceito sem problemas 😉
💡 Dica: Sempre confirme junto à Prefeitura se o prestador está regularmente cadastrado como optante pelo Simples Nacional antes de emitir a NFS-e para evitar esse tipo de rejeição.
