[Tutoriais] Emissão NF de Devolução de uma Venda - PainelOnline

Para emissão NF de devolução é imprescindível que os campos do formulário sejam preenchidos corretamente.

Neste artigo vamos apresentar o passo a passo para realizar uma emissão de NF-e de devolução de uma venda através do PainelOnline, te ajudando assim a ter otimização dos serviços e evitando que a Nota Fiscal seja negada.

Veja abaixo como preencher corretamente o formulário de emissão de nota fiscal de produtos:

1.Parâmetro p/ Emissão de NF de devolução e Chave de acesso da NF a ser devolvida:

O parâmetro para a emissão é o campo onde é preenchido com a informação de que se trata a NF-e, se é uma venda simples, devolução, industrialização, se a venda é para o mesmo estado ou outro estado entre outras opções.

Esse campo é preenchido conforme a necessidade de cada empresa.

Neste artigo estamos falando sobre devolução, então usarei o parâmetro “Devolução Simples Nacional p/ mesmo estado” para realizar a explicação.

Quando se trata de uma NF-e de devolução é obrigatório o preenchimento do campo “Chave de acesso da NF a ser devolvida”.

Mas atenção, pois o campo “Chave de acesso da NF a ser devolvida” só é habilitado para preenchimento quando o parâmetro selecionado se trata de algum tipo de devolução.

Essa informação é encontrada na própria nota fiscal que está sendo devolvida.

A chave de acesso se encontra logo abaixo do código de barras, conforme na imagem acima. Ela é composta por 44 caracteres (sem nenhum espaço entre os caractéres) e caso seja preenchida com numeração errada ou incompleta a nota fiscal será negada.

2.CFOP:

Após preencher informações sobre o produto, é necessário preencher o campo CFOP.

CFOP é uma sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações, presente em notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais. É um código de 4 dígitos utilizado para identificar operações e prestações, bem como para dizer se a NF terá de recolher impostos.

Além disso, por meio do CFOP, é possível identificar se uma nota fiscal tem relação a uma compra, venda, devolução, transferência, entre outros tipos de operação.

No caso do artigo, por se tratar de devolução, vamos utilizar o CFOP “2201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento”.

3.Origem de ICMS e Situação tributária:

ICMS é um imposto estadual, portanto seu cálculo varia de acordo com o estado de origem e destino, e também conforme o produto comercializado.

Conhecer os Códigos de Situação Tributária e como eles são formados é um conhecimento importante para todo empreendedor. Isso vale especialmente se for contribuinte do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

4.PIS/COFINS:

São impostos federais, calculados com base no regime tributário do contribuinte emitente da nota fiscal.

Esses dois campos são preenchidos conforme a situação tributária da sua empresa que podem ser optantes pelo simples nacional, lucro resumido, lucro real, isenta entre outros. Em caso de dúvidas pode-se consultar o contador da sua empresa.

5.Base de cálculo:

Preencher os campos “ICMS modalidade base cálculo” ,” Alíquota ICMS” , “Aliquota Cédito ICMS”, “Valor Crédito ICMS”, “Base de Cálculo”, “Valor IPI Devolvido” e “Percentual Mercadoria Devolvida”.

Lembrando que os campos “Valor de IPI Devolvido” e “Percentual Mercadoria Devolvida”, são habilitados para o preenchimento quando o checkbox é selecionado ”Realizar Devolução de Impostos”.

É importante saber que os campos de devolução de impostos não são obrigatórios.

6. IPI Devolvido e Percentual Mercadoria Devolvida:

Todo caso de devolução onde será devolvido o valor do IPI , além do preenchimento do valor que está sendo devolvido é necessário preencher o percentual desse valor conforme a quantidade de produtos. Exemplos:

1º Caso: A nota fiscal que irá devolver possui 10 produtos e o valor de IPI dela é R$ 10,00. Será feito a devolução dos 10 produtos, então o preenchimento dos campos deverá ser:
“Valor do IPI Devolvido” = R$10,00 / “Percentual de Mercadoria Devolvida” = 100%

2º Caso: A nota fiscal que irá devolver possui 10 produtos e o valor de IPI dela é R$ 10,00. Será feito a devolução de apenas 05 produtos, então o preenchimento dos campos deverá ser:
“Valor do IPI Devolvido” = R$ 5,00 / “Percentual de Mercadoria Devolvida” = 50%

7.Dados adicionais:

Nos 2 campos de informações adicionais fiscais e contribuinte Indique o valor total aproximado dos produtos federais, estaduais e municipais de acordo com a lei 12.741/2012. Em caso de dúvidas se informe com o contador da sua empresa.

8.Informações do Cliente:

Confira se todos os dados de seu cliente estão corretos, e não deixe de selecionar no campo “Contribuinte ICMS” se o seu cliente é contribuinte do ICMS.

8.1 Destaque do ICMS:

No caso de devolução, orientamos que utilize o código 900 ao invés do 102 no campo “Situação Tributária ICMS”, caso contrário o ICMS não é destacado na NF-e de devolução.

Ao selecionar este item em situação tributária é necessário também preencher o campo “Contribuinte ICMS” presente no bloco “Informações do Cliente”. Neste caso essa nota fiscal só será aprovada caso o cliente/fornecedor para quem a nota está sendo devolvida seja contribuinte do ICMS.

9. Endereço:

Confirme se o endereço de seu cliente está preenchido corretamente, é importante que nenhum campo permaneça em branco, caso contrário a nota fiscal pode ser negada. Caso tenha algum campo em branco no qual você não tem a informação necessária, pode-se preencher com N/A, por exemplo.

10. Frete e Pagamento:

Preencha os campos “Frete” e “Pagamento” conforme sua necessidade e Clique em “Emitir NF-e”.

10.1. Volumes

Caso o checkbox de “Volumes” for selecionado, é recomendado preencher todos os campos para evitar erros de validação da SEFAZ. Os campos que aparecem são “Quantidade”, “Espécie”, “Marca”, “Numeração”, “Peso Líquido” e “Peso Bruto”.

Conclusões Finais:

Vale lembrar que caso tenha qualquer dúvida no preenchimento de uma das informações, você pode entrar em contato com a sua contabilidade para solicitar os códigos ou valores que devem ser utilizados para essa operação.

Neste artigo concluímos o quanto é importante o preenchimento correto das informações no momento da emissão de NF-e de devolução, evitando assim notas fiscais negadas, otimizando o trabalho no dia a dia.

Comece a utilizar hoje mesmo essa funcionalidade no PainelOnline!